Neste domingo, 6 de maio, o coordenador do SindMetrô/DF, Israel Almeida, participará do programa Canal do Trabalhador, que vai ao ar às 11h na TV Brasília, Canal 6. Entrevistado pelo apresentador Raul Canal, o representante da categoria vai falar sobre a greve e as negociações com o Governo do Distrito Federal, que não cumpriu com os acordos e levou os metroviários a fazerem três paralisações ao longo dessa gestão. Israel aproveitará a oportunidade para pedir ao governo que tenha bom senso e negocie com a categoria. O programa Canal do Trabalhador aborda conteúdos de interesse dos trabalhadores e entrevista autoridades sindicais e governamentais a respeito de temas que envolvem variadas classes e funções. Não percam!
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mai 02 2012
GREVE A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 07/05
Metroviários em GREVE por tempo indeterminado,
a partir de segunda-feira, dia 07/05
A greve dos metroviários iniciada dia 19/04 (quinta-feira) foi suspensa pela categoria no mesmo dia, mediante acordo do GDF em abrir novo prazo de negociação de duas semanas; continuação das mesmas condições de jornada de trabalho anteriormente ajustadas entre Metrô/DF, Sindmetrô/DF e Ministério Público do Trabalho; e autorização da empresa para ajuizar dissídio de greve, caso restem frustradas as negociações.
Ocorre que, o GDF não cumpriu o que acordou com a categoria. Nas duas semanas concedidas de prazo não houve negociações. Na 1ª reunião de negociação com o Sindicato, descobrimos que o encontro sequer tinha sido marcado na agenda do Secretário de Administração, Sr. Wilmar Lacerda. Com total descaso, a Secretaria de Administração não se deu ao trabalho sequer de desmarcar com a categoria e simplesmente não compareceram na reunião previamente marcada. A jornada de trabalho dos pilotos também não foi retomada nas mesmas condições previstas pelo estudo que balizou sua realização, intensificando ainda mais as doenças relacionadas ao trabalho que foram motivadas por ingerência da Companhia na criação de mais um posto.
No dia 27/04 houve reunião com o GDF, porém não houve propostas de negociação. Houve tão somente nova promessa do governo e pedido de mais prazo, de 30 dias, para se negociar. Perguntamos-nos, se o acordo que suspendeu a greve não havia sido cumprido, que motivos a categoria teria para conceder mais 30 dias para esse governo que não tem palavra?! Para não entrar em greve o Sindicato apresentou contraproposta de manter apenas as cláusulas que não necessitariam de alteração e propôs em negociar somente as melhorias das condições de trabalho. A contraproposta do Sindicato foi rejeitada pelo GDF, que insiste em reduzir direitos da categoria.
As atuais propostas ofertadas pelo Metrô/DF e GDF se pautam em retrocesso de direitos, batizada pela categoria de proposta Michael Jackson, o que aparentemente é um avanço só anda pra trás. Ex: Auxílio creche e educação, que atualmente é paga a cobertura de 0 a 7 anos no valor de R$ 276,00 e cobertura de 7 à 14 anos no valor de R$ 200,00. A proposta da empresa é de aumentar o valor para R$ 368,00 no período de 0 a 7 anos e suprimir a cobertura de 7 até os 14 anos. Ou seja, somando os dois períodos de cobertura, atualmente o benefício chega a R$ 476,00 e a proposta da empresa é de retroceder a um valor de R$ 368,00 além de suprimir cobertura do auxílio educação.
Outra proposta no estilo Michael Jackson, é a de não conceder à categoria o reajuste de reposição da inflação (INPC), calculado aproximadamente 7%, e de conceder apenas o benefício de anuênio, que prevê reajustes de 1% a cada ano trabalhado na Companhia. Ora, se a maioria dos empregados têm menos de 5 anos trabalhados, o valor do benefício despendido com o pagamento do anuênio na sua maioria será de até 5% e não cobre sequer a reposição de perdas pela inflação, estimada em 7%.
Considerando que a data-base da categoria dos metroviários é dia 1º de abril e o processo negocial foi iniciado anteriormente a essa data, a categoria já conta com mais de 120 dias em que pleiteia o fechamento do acordo coletivo de trabalho 2012 e nenhuma proposta de melhorias foi apresentada pelo Metrô/DF tampouco pelo GDF. A vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2011 já se expirou e atualmente a categoria está sem direitos assegurados. Se o Metrô/DF e GDF não negocia, não cumpre o que promete, e só pretende entrar em acordo para reduzir direitos não nos resta alternativa senão a de decretar GREVE POR TEMPO INDETERMINADO até o fechamento efetivo do acordo coletivo de trabalho 2012.
Metroviários em GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!
Por realização de concurso público, melhorias do serviço para a população, cumprimento do acordo coletivo e melhores condições de vida e trabalho.
SINDMETRÔ/DF
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abr 30 2012
NOSSO MAIO
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abr 28 2012
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE 015 – 30-04-2012
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE 015/12
COM INDICATIVO DE GREVE
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, de Veículos Leves Sobre Trilhos e Pneus e Também Urbanos Coletivos de Passageiros Sobre Trilhos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e estatutárias, CONVOCA todos os Trabalhadores para participarem da AGE, que se realizará no dia 30 de abril de 2012, às 20h, na Estação Águas Claras, Águas Claras – DF, em 1ª convocação com o quorum estatutário, ou às 20:30, em 2ª convocação, com qualquer número de Trabalhadores presentes, conforme previsto no artigo 8°, inciso I da Constituição Federal c/c os Estatutos do Sindicato, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Informes gerais;
b) Análise da proposta do Metrô-DF e/ou GDF se houver, para o ACT 2012/2013, rejeição ou aprovação da proposta;
c) Autorização para celebrar novo Acordo Coletivo de Trabalho da categoria metroviária;
d) Deliberações sobre os descumprimentos do atual Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2011/2012;
e) Deliberar sobre a continuidade dos trabalhos do Sindmetrô, na ausência de acordo coletivo de trabalho;
f) Discussão e deliberação sobre a necessidade e oportunidade de exercer o direito de greve, para efetuar a suspensão coletiva e pacífica das atividades laborais;
g) Deliberar sobre a operação de emergência a ser organizada em negociação com o Metrô/DF (a lei de greve);
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abr 24 2012
INFORMATIVO Nº 026/2012 – 1ª Reunião de Negociação com o GDF
Metroviários,
Embora a greve da categoria tenha sido suspensa até o dia 30 de abril, diante do compromisso de governo em negociar as reivindicações do ACT 2012/2013 até o final do mês, hoje 24/04 dia em que ficou marcada a primeira reunião às 16h no gabinete da Secretária de Administração Pública do GDF, o encontro foi inviabilizado devido à ausência do Secretário de Administração do GDF no Buriti Sr. Wilmar Lacerda, que segundo a assessoria do gabinete não agendou a pauta da categoria para discussão.
Fomos surpreendidos com a informação de que sequer tinha sido marcado horário na agenda do Secretário com os metroviários, para efetuar as tratativas de cumprimento ao compromisso de governo assumido com a categoria e com a população, que necessitam diariamente do pleno funcionamento do Metrô/DF.
A categoria agiu como sempre de boa fé e cumpriu a sua parte no acordo, estando prontificados a negociar a pauta, comparecemos no GDF e exigimos recíproca celeridade e respeito do GDF nas negociações, portanto, cumpram o compromisso de governo feito com a categoria!
Metroviários em luta! Pelo fechamento do acordo coletivo já!
SINDMETRÔ-DF
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abr 24 2012
INFORMATIVO Nº 025/2012 – Informes sobre o julgamento do PES 94
PES DE 94 ACABOU? NÃO! A GUERRA NÃO CHEGOU AO FIM
Hoje no TRT 10ª Região foi realizada a audiência do Pleno em que julgou o incidente de uniformização jurisprudencial (entendimento único a ser aplicado pelo TRT), tendo em vista que a 3ª Turma era contra a concessão dos níveis do plano, a 2ª Turma favorável em parte e a 1ª Turma favorável ao pleito integral. Diante disso a 2ª Turma levou um processo como base ao Colendo Pleno do TRT 10ª Região para uniformizar as decisões sobre o PES de 94.
O Excelentíssimo Desembargador Alexandre Nery, relator do processo, proferiu o seu voto com todo o embasamento jurídico, citando súmulas e jurisprudências do TST, além da legislação trabalhista. Enfatizou que os empregados não podem ser penalizados pela inércia da empresa e que conforme entendimento fariam jus a promoção por antiguidade. Considerando que conforme súmula 51 do TST, os empregados que fizeram adesão ao novo plano de empregos e salários não teriam direitos aos níveis do Plano de Empregos e Salários de 94. O jurídico do Metrô-DF teve a cara de pau de argumentar que todos os aumentos concedidos por meio de negociação salarial seriam superiores a concessão do PES de 94, o que não tem relação alguma. Sendo inclusive rechaçado pelo relator do processo, informando-o que não era o mérito da questão discutida na ação.
O revisor do Processo Desembargador João Amilcar Pavan discordou do voto baseando que tal percentual iria onerar o Estado, já que não vislumbrou recurso da companhia para pagamento dos níveis de antiguidade e por esses motivos votava agora desfavorável a concessão dos níveis. É importante considerar que desde o inicio do ajuizamento das ações, que se baseiam em decisões, jurisprudência e súmulas do TST, se considerava tal possibilidade de decisão no TRT e mesmo assim a categoria conseguiu ganhar alguns processos em 2ª instancia no TRT.
Há que se considerar ainda, caso semelhante ao nosso nos Correios, em que o Presidente a época é um velho conhecido da categoria, que com o ganho da ação pelos empregados a empresa teve que reformular o plano de carreira dos empregados. Cita-se o processo:
Processo: RR – 140200-76.2009.5.12.0036 Data de Julgamento: 28/04/2010, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/05/2010.
RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RECURSO DE REVISTA. ECT. PROMOÇÕES. O entendimento desta Corte
Superior, externado por seu órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, a SBDI-1, segue no sentido de que a omissão da Diretoria
administrativa da ECT em deliberar sobre a concessão de progressões por antiguidade, por meio da análise do impacto financeiro da medida e da lucratividade da empresa no período anterior, reveste-se de ilicitude. Dessarte, a ausência de deliberação da Diretoria acerca da existência ou
não dos requisitos exigidos no PCCS não obstaculiza o direito do empregado à progressão por antiguidade.
Então metroviários tenham paciência e não caiam na falácia da empresa. Afinal, ainda temos muitas batalhas a travar e a guerra não está perdida. Em junho teremos o julgamento da cautelar e da ação principal que trata da nulidade do PES de 2010, onde este mesmo processo passará por todas as instâncias possíveis e pode mudar os rumos da categoria.
Confiem naqueles que tem apontado à legalidade e a verdade dos fatos. Pois, até o momento as promessas de alterações do plano não foram feitas. O objetivo maior desta Diretoria é que você abra mão dos seus direitos. E não há outra coisa a se esperar, aqueles que aderiram ao Plano de 2010 estão abrindo mão do passivo trabalhista do PES de 94. Analise os fatos e se pergunte: Você deve acreditar na empresa? Sabemos a resposta. Confiança se conquista com ações. Até porque o jurídico do Metrô teve a cara de pau de falar que os aumentos concedidos demonstram a gentileza da empresa em valorizar o empregado. Somos mesmo valorizados?
Em breve teremos maiores informações. Adiantando que o GDF sequer marcou na agenda a reunião para tratar do Acordo Coletivo e da pauta econômica. Demonstrando assim a falta de seriedade e compromisso com a categoria. Não temos data para a próxima reunião. Semana que vem a categoria precisa se movimentar e se unir. Nada está ganho.
A luta está só começando. Por respeito, pelo concurso público, por um metrô de qualidade, pela melhoria das condições de trabalho e por um acordo coletivo de trabalho digno.
SINDMETRÔ-DF
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
POR UM METRÔ PÚBLICO, DIGNO, EFICIENTE E DE QUALIDADE!
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abr 22 2012
AUDIÊNCIA DO PES DE 1994, TERÇA FEIRA DIA 24
Será realizado no dia 24 de Abril, Terça Feira, a partir das 14:00 horas audiência no Pleno do TRT-10ª Região, que tratará sobre a ações ajuizadas referente ao Plano de Empregos e Salários de 1994, elaborado pelo GDF, e delegado ao Metrô-DF, a divulgação e aplicação das regras estabelecidas no Plano.
As ações estão em 2ª instância e há o entendimento ao direito aos níveis deste plano pela 1ª turma dos Desembargadores, e recentemente a 2ª turma. A 2ª turma visando o entendimento único,decidiu levar o mérito da questão para o Pleno e, para que assim seja formalizado jurisprudência sobre o assunto pois, são várias ações ajuizadas pelos metroviários, tendo em vista que apenas a 3ª turma não reconhece o direito aos níveis de promoção e antiguidade do PES de 94, 6,5% o valor de cada nível.A participação e presença de todos os Metroviários é de fundamental importância. Para que os desembargadores se sensibilizem com o caso e possam entender que nós trabalhadores não podemos ser tratados com descaso pelos gestores da empresa. Afinal, O PES de 94 foi elaborado pelo GDF e delegado ao Metrô-DF, que tinha por obrigação zelar pela aplicação do plano, dos níveis de promoção e merecimento para todos os empregados do Metrô-DF.
A participação e unidade da categoria têm sido histórica, nas assembleias e somente assim as conquistas são alcançadas. Vamos novamente demonstrar a unidade e luta conjunta por mais esse direito que vem sendo negado pelo Metrô-DF.
Com o intuito de facilitar o deslocamento o Sindmetrô-DF estará disponibilizando transporte saindo dos Terminais Samambaia e Ceilândia.
Haverá microônibus/ônibus para o deslocamento da Sede do Sindicato ao Tribunal. Aqueles que forem para a rodoviária poderão aguardar na sede do Sindmetrô para o deslocamento até o Tribunal.
Atenção! A Presença de todos é fundamental! Vamos todos UNIFORMIZADOS para a Audiência. Para que vejam que somos metroviários.
Endereço: SAS, Quadra 01, bloco D, Praça dos Tribunais Superiores
Horário: 14:00
Transporte para o Tribunal:
Terminal Samambaia: Saída pontualmente as 12:30 passando pela Estação Águas Claras às 12:45,
Terminal Ceilândia: Saída pontualmente as 12:30 passando pela paradas das Estações de Ceilândia,e Auto Posto Nenen’s localizado na Praça do Relógio às 13:00,
Estação Shopping: Saída pontualmente as 12:45 passando pelo Estacionamento do Conic, Sub solo do Edifício Venancio III às 13:15.
Os empregados que forem a rodoviária ou Estação Galeria poderão aguardar o transporte na sede do Sindmetrô-DF, sendo que o Transporte irá buscar os empregados no Sub Solo do Edifício Venâncio III.
Qualquer dúvida entrar em contato no 3322478 ou 99787615, falar com Leandro Santos.
SINDMETRÔ-DF
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
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abr 21 2012
GREVE SUSPENSA
Após votação na assembleia dessa sexta, a categoria optou pela não continuidade do movimento paredista. Por hora, fora acordado o retorno das 6H dos pilotos e jornada reduzida dos funcionários das estações aos domingos, conforme antes da greve de DEZ/2011. As negociações continuarão durante essa semana, podendo ir para dissídio, caso não haja consenso até dia 30 de abril.
SINDMETRO/DF
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CAMPANHA 2% DO PIB
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