Para ele, paralisação não é abusiva, mas o serviço é ‘essencial’.
TRT agendou para terça (17) julgamento do dissídio coletivo.
O procurador regional do trabalho Cristiano Paixão afirmou nesta sexta-feira (13) em entrevista ao G1 que já terminou seu parecer sobre a greve dos metroviários do Distrito Federal. No documento, ele defende que a paralisação não é abusiva, mas recomenda o retorno imediato de todos os funcionários ao trabalho.
“Não é uma punição, mas por ser uma atividade essencial, que afeta população. Recomendo também que sejam reabertas as negociações para que, num prazo a ser definido pela Justiça, o Metrô apresente uma proposta e o sindicato se manifeste”, afirmou.
O parecer será encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho, que agendou para terça-feira (17) o julgamento de uma ação de dissídio coletivo da paralisação. De acordo com o procurador, o movimento grevista é não é abusivo porque respeita todas as determinações estabelecidas pela legislação trabalhista.
“A primeira coisa é saber se o sindicato respeitou exigências legais e constitucionais para deflagrar a greve, como decisão em assembleia e manter um mínimo de funcionários trabalhando. Tudo isso foi cumprido. A segunda questão é que a greve é legítima porque a razão do movimento é exatamente a reivindicação de uma cláusula do acordo coletivo que não está sendo cumprida. Essa é a única hipótese em que a lei prevê que se pode deflagrar greve durante acordo coletivo.”
Os grevistas alegam que o acordo coletivo não foi cumprido e que houve fraude no Plano de Emprego e Salários dos funcionários. Além disso, reivindicam melhorias no sistema de trens, estações e manutenção e igualdade em relação aos benefícios conquistados por funcionários da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), Companhia Energética de Brasília (CEB) e outras empresas do governo.
O diretor do Sindmetrô, Anderson Pena Oliveira, disse que o GDF não apresentou nenhuma proposta, apenas pediu mais prazo para cumprir o que já havia sido acordado em abril do ano passado, com intermediação do Ministério Público do Trabalho.
Segundo Oliveira, a categoria está “confiante” no resultado do julgamento. “A empresa está descumprindo 25% das cláusulas [do acordo coletivo firmado em abril de 2011] e basta o descumprimento de uma para tornar o movimento legal. Mas até que o julgamento aconteça, no dia 17, quem sofre é a população”, afirmou.
De acordo com o sindicalista, a greve tem entre 80% e 90% de adesão da categoria e apenas nove dos 24 trens do metrô estão funcionando em horário de pico.
O Metrô-DF diz que a greve não tem justificativa, uma vez que toda a pauta da categoria está sendo cumprida desde a última negociação. Além disso, afirma que não seria possível equiparação com outros servidores do GDF porque as atividades têm natureza diferente e fontes de pagamento distintas.
| Fonte: G1 Autor: G1 DF Publicação: 13/01/2012 18h47 Atualização: 13/01/2012 18h55 |
2 comments
Mauricio Ricardo
14 de janeiro de 2012 em 1:48 am (UTC -2)
Pra quem falou que essa greve era inoportuna, ilegal, imoral e engordava o exmo procurador deu a resposta…..
até a vitoria metroviarios!!!
RATIFICAR...... O.o
18 de janeiro de 2012 em 2:12 am (UTC -2)
ratificar – Conjugar
(latim ratifico, -are)
v. tr.
1. Confirmar.
2. Validar; autenticar.
3. Comprovar.
Sinônimos de ratificar:
aprovar · autenticar · confirmar · legalizar · revalidar · sancionar · validar
Rimas de ratificar:
desocupar · desbaratar · rodear · ensinar · deitar · pintar · preservar · arranjar · vadiar · palpar · pasmar · comprovar · findar · sondar · formar
Anagramas de ratificar:
tarificar
Conjugação do verbo ratificar:
Gerúndio: ratificando · Infinitivo: ratificar · Particípio ratificado
Indicativo
Presente do Indicativo
eu ratifico
tu ratificas
ele ratifica
nós ratificamos
vós ratificais
eles ratificam
Imperfeito do Indicativo
eu ratificava
tu ratificavas
ele ratificava
nós ratificávamos
vós ratificáveis
eles ratificavam
Perfeito do Indicativo
eu ratifiquei
tu ratificaste
ele ratificou
nós ratificamos
vós ratificastes
eles ratificaram
Mais-que-perfeito do Indicativo
eu ratificara
tu ratificaras
ele ratificara
nós ratificáramos
vós ratificáreis
eles ratificaram
Futuro do Pretérito do Indicativo
eu ratificaria
tu ratificarias
ele ratificaria
nós ratificaríamos
vós ratificaríeis
eles ratificariam
Futuro do Presente do Indicativo
eu ratificarei
tu ratificarás
ele ratificará
nós ratificaremos
vós ratificareis
eles ratificarão
Subjuntivo
Presente do Subjuntivo
que eu ratifique
que tu ratifiques
que ele ratifique
que nós ratifiquemos
que vós ratifiqueis
que eles ratifiquem
Imperfeito do Subjuntivo
se eu ratificasse
se tu ratificasses
se ele ratificasse
se nós ratificássemos
se vós ratificásseis
se eles ratificassem
Futuro do Subjuntivo
quando eu ratificar
quando tu ratificares
quando ele ratificar
quando nós ratificarmos
quando vós ratificardes
quando eles ratificarem
Imperativo
Imperativo Afirmativo
ratifica tu
ratifique ele
ratifiquemos nós
ratificai vós
ratifiquem eles
Imperativo Negativo
não ratifiques tu
não ratifique ele
não ratifiquemos nós
não ratifiqueis vós
não ratifiquem eles
Infinitivo
Infinitivo Pessoal
por ratificar eu
por ratificares tu
por ratificar ele
por ratificarmos nós
por ratificardes vós
por ratificarem eles
Tradução de ratificar em Inglês:
vt+vpr
1 to ratify.
2 to confirm.
Tradução de ratificar em Espanhol:
vt Ratificar, validar, confirmar, aprobar, corroborar.
Tradução de ratificar em Italiano:
vt
1 ratificare, confermare.
2 Dir sanzionare, sancire.
Tradução de ratificar em Francês:
vt ratifier, confirmer.
Tradução de ratificar em Alemão:
vtd ratifizieren, bestätigen, verabschieden, billigen, besiegeln.